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Andamento do processo RE Nº 1471672 - RECURSO ELEITORAL UF: BA

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PROCESSO:RE Nº 1471672 - RECURSO ELEITORAL UF: BA
44ª ZONA ELEITORAL
Nº ÚNICO:1471672.2008.605.0044
MUNICÍPIO:APORÁ - BAN.° Origem:
PROTOCOLO:1004426492008 - 30/10/2008 11:48
RECORRENTE(S):IVONEI RAIMUNDO DOS SANTOS e JAIR AGUIAR DE MENEZES, Prefeito e Vice-Prefeito de Aporá
ADVOGADO:BEL. PEDRO DA COSTA VARGENS
ADVOGADO:BEL. RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS
RECORRENTE(S):JOSÉ MENDES DE SOUZA FILHO, candidato a Vereador
ADVOGADO:BEL. PEDRO DA COSTA VARGENS
ADVOGADO:BEL. RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS
RECORRIDO(S):COLIGAÇÃO UM NOVO TEMPO
ADVOGADO:BEL. VAGNER BISPO DA CUNHA
ADVOGADO:BEL. LINDOLFO ANTONIO NASCIMENTO REBOUÇAS
RELATOR(A):JUIZ CÁSSIO JOSÉ BARBOSA MIRANDA
ASSUNTO:AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL - CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO - PROCESSO Nº 1403857.2008.605.0044 - PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE DIPLOMA
LOCALIZAÇÃO:CORIP-COORD. DE REGISTROS E INFORMAÇÕES PROCESSUAIS
FASE ATUAL:27/09/2011 14:33-Julgamento adiado RE Nº 14716-72.2008.6.05.0044 em 26/09/2011. Sem decisão
 Andamento  Distribuição  Despachos  Decisão  Petições  Todos 
Andamentos
SeçãoData e HoraAndamento
CORIP21/09/2011 14:32Enviado para ASESP. Incluído na pauta do dia 26/09/2011.
CORIP21/09/2011 14:09RE nº 14716-72.2008.6.05.0044 incluído na Pauta de Julgamento nº 68/2011 . Julgamento em 26/09/2011.
CORIP21/09/2011 14:09Pauta de Julgamento nº 68/2011 publicada em 21/09/2011.
CORIP19/09/2011 19:07Encaminhada para publicação no DJE pauta de julgamento da sessão de 26.09.2011. Data de publicação PREVISTA: 21.09.2011.
CORIP15/09/2011 16:20Despacho determinando inclusão em pauta .
CORIP15/09/2011 16:20Recebido
ASESP14/09/2011 18:18Enviado para CORIP. Para julgamento
ASESP14/09/2011 18:16Recebido
ASJUI514/09/2011 17:29Enviado para ASESP. Com pedido de vista para proferir voto de desempate
ASJUI519/07/2011 14:27Recebido
CORIP19/07/2011 13:56Enviado para ASJUI5. Incluído na pauta dia 21.07.2011
CORIP18/07/2011 13:49Pauta de Julgamento nº 55/2011 publicada em 18/07/2011.
CORIP18/07/2011 13:49RE nº 14716-72.2008.6.05.0044 incluído na Pauta de Julgamento nº 55/2011 . Julgamento em 21/07/2011.
CORIP14/07/2011 22:18Encaminhada para publicação no DJE pauta de julgamento da sessão de 21.07.11, com início às 17h. Data de publicação PREVISTA: 18.07.11.
CORIP13/07/2011 14:27Recebido
ASJUI513/07/2011 09:21Enviado para CORIP. Despacho determinando inclusão em pauta .
ASJUI513/07/2011 09:21Recebido
CORIP13/07/2011 09:20Enviado para ASJUI5. A pedido de vista.
CORIP13/07/2011 09:20Recebido
COJUPE24/05/2011 17:44Enviado para CORIP. Para providências cabíveis
COJUPE23/05/2011 14:21Recebido
CORIP20/05/2011 13:35Enviado para COJUPE. Incluído na pauta dia 24.05.2011
CORIP20/05/2011 10:35Pauta de Julgamento nº 38/2011 publicada em 20/05/2011.
CORIP20/05/2011 10:35RE nº 14716-72.2008.6.05.0044 incluído na Pauta de Julgamento nº 38/2011 . Julgamento em 24/05/2011.
CORIP17/05/2011 18:21Encaminhada para publicação no DJE pauta de julgamento da sessão de 24.05.11, com início às 17h. Data de publicação prevista: 19.05.11.
CORIP10/05/2011 19:04Com despacho determinando reinclusão em pauta
CORIP10/05/2011 19:04Recebido
ASJUI429/03/2011 19:38Enviado para CORIP. Providências Cabíveis
ASJUI425/03/2011 09:45Recebido
CORIP25/03/2011 09:27Enviado para ASJUI4. Conclusos ao(à) Juiz(a) Relator(a) CM
CORIP25/03/2011 08:31Pauta de Julgamento nº 22/2011 publicada em 25/03/2011.
CORIP25/03/2011 08:31RE nº 14716-72.2008.6.05.0044 incluído na Pauta de Julgamento nº 22/2011 . Julgamento em 29/03/2011.
CORIP23/03/2011 16:24Encaminhada para publicação no DJE pauta de julgamento da sessão de 29.03.2011. Data de Publicação PREVISTA: 25.03.2011.
CORIP15/03/2011 17:31Recebido
ASJUI415/03/2011 16:34Enviado para CORIP. Despacho determinando inclusão em pauta .
ASJUI428/01/2011 12:31Recebido
CORIP28/01/2011 12:12Enviado para ASJUI4. Conclusos ao(à) Juiz(a) Relator(a) Cássio Miranda
CORIP28/01/2011 11:51Recebido
PRE28/01/2011 11:00Enviado para CORIP. Com pronunciamento. Pelo desprovimento dos recursos
PRE04/10/2010 15:22Recebido
CORIP04/10/2010 13:47Enviado para PRE. Vista à PRE
CORIP02/10/2010 14:47Liberação da distribuição. Distribuição por prevenção em 02/10/2010 JUIZ CÁSSIO MIRANDA
CORIP01/10/2010 19:12Autuado - RE nº 14716-72.2008.6.05.0044
CORIP01/10/2010 14:02Juntada do documento nº 44.148/2010
CORIP01/10/2010 13:48Recebido
SEPROT01/10/2010 12:40Enviado para CORIP. Encaminhado Através do ofício nº 144/2010 - 044ªZE
SEPROT01/10/2010 12:38Recebido
ZE-04429/09/2010 13:28Enviado para SEPROT. Apreciação
ZE-04429/09/2010 13:27Dados do protocolo atualizados
ZE-04429/09/2010 13:26Cancelado o envio para Seção de Protocolo
ZE-04429/09/2010 13:25Enviado para SEPROT. Apreciação
ZE-04429/09/2010 13:25Dados do protocolo atualizados
ZE-04429/09/2010 13:24Cancelado o envio para Seção de Protocolo
ZE-04429/09/2010 13:23Enviado para SEPROT. Apreciação
ZE-04429/09/2010 13:20Despachado pelo MM. Juiz Eleitoral Determinando o encaminhamento dos autos para o Eg. TRE-BA.
ZE-04425/09/2010 14:12Juntado Contrarrazões de recursos, via fax.
ZE-04424/09/2010 15:00Juntada Of. 138/2010 original e cópia com ciência do Presidente da Câmra de Vereadores de Aporá e do vereador cassado.
ZE-04422/09/2010 00:00Juntada Originais de recusros.
ZE-04420/09/2010 00:00Despachado pelo MM. Juiz Eleitoral Para Intimar a Coligação, querendo, oferecer contrarrazões de recurso.
ZE-04420/09/2010 00:00Despacho Intimando a Coligação para oferecer contrarrazões do recurso do investigado (representeado da proporcional).
ZE-04420/09/2010 00:00Juntada Of. 135/2010 com ciência do Presidente da Câmra de Vereadores de Aporá para restituição dos cargos anteriores, através de liminar em Mandado de Segurança.
ZE-04420/09/2010 00:00Juntada Recurso inominado do impugando da proporcional.
ZE-04418/09/2010 00:00Juntado Recurso inominado da Majoritária.
ZE-04418/09/2010 00:00Concluso(s) Ao Bel. Murilo de Castro Oliveira, MM. Juiz Eleitoral da 44.ª Zona.
ZE-04417/09/2010 00:00Intimação dos advogados dos represntados para conhecimento de sentença de cassação.
ZE-04417/09/2010 00:00Expedido Ofício para o Presidente da Câmara de Vereadores de Aporá, Sr. Carlos Alberto Macedo Cardoso, para adoção de medidas contida na sentença, via Oficial de Justiça.
ZE-04417/09/2010 00:00Intimação Ao advogado do representante, coligação "UM NOVO TEMPO", para conhecimento de sentença de cassação dos representados.
ZE-04416/09/2010 00:00Juntada Sentença pela cassação de diplomas dos investigados e outras providências, expedida pelo MM. Juiz Eleitoral, o Bel. Murilo de Castro Oliveira.
ZE-04416/09/2010 00:00Juntado Certidão de expedição de cópia de sentença para o Presidente do TRE, marcação de novas eleições Majoritárias no município de Aporá - BA.
ZE-04416/09/2010 00:00Certidão Expedição de ofício ao Presidente da Câmara de Vereadores de Aporá - BA, para dar posse ao suplente do vereador José Mendes de Souza Filho em virtude de setença que cassou seu mandato.
ZE-04416/09/2010 00:00publicação de despacho/decisão no DJE a ser efetivada para o dia 20/09/2010, intimando as partes para conhecimento de sentença pela cassação de mandato dos investigados e outras providências.
ZE-04415/09/2010 00:00Concluso(s) Ao Bel. Murilo de Castro Oliveira, para sententça.
ZE-04415/09/2010 00:00Concluso(s) Para sentença para o Bel. Murilo de Castro Oliveira, MM. Juiz Eleitoral da 44.ª Zona.
ZE-04415/09/2010 00:00Juntado Parecer do Ministério Público - alegações finais
ZE-04402/08/2010 00:00Juntada Original de manifestação pelos Representados acerca de documento emitido pela JUCEB - BA.
ZE-04402/08/2010 00:00Vista ao MP À Bela. Virgínia Ribeiro Manzini Libertador, Promotora de Justiça Eleitoral.
ZE-04427/07/2010 00:00Juntado Manifestação dos Investigados, via fax, sobre documentos da JUCEB - BA.
ZE-04422/07/2010 00:00Intimação Através do DJE, para conhecimento de juntada de informações da JUCEB - BA.
ZE-04419/07/2010 00:00Certidão Termo de Abertura de Volume.
ZE-04419/07/2010 00:00Certidão Termo de Encerramento de Volume.
ZE-04416/07/2010 00:00Juntada Original, via fax, das Alegações Finais do investigante.
ZE-04416/07/2010 00:00Juntada Alegações Finais, via fax, pelo investigante.
ZE-04416/07/2010 00:00Juntada Alegações Finais, via fax, dos investigados.
ZE-04416/07/2010 00:00Juntada Original de Alegações Finais pelos investigados.
ZE-04412/05/2010 00:00Certidão Tiragem de cópia dos autos pelos investigados.
ZE-04406/05/2010 00:00Intimação Via DJE para alegações finais, no prazo legal.
ZE-04428/04/2010 00:00Juntada Informação fornecida pela JUCEB - BA.
ZE-04425/03/2010 00:00Juntada Termo de audiência com oitiva de testemunha.
ZE-04419/03/2010 00:00Juntada Original de informação para oitiva da testemunha Sr. João Oliveira de Souza.
ZE-04418/03/2010 00:00Despacho Designação de audiência para o dia 25/03/2010, às 10:30 horas.
ZE-04417/03/2010 00:00Concluso(s) Ao Bel. Murilo de Castro Oliveira, MM. Juiz Eleitoral da 44.ª Zona.
ZE-04417/03/2010 00:00Juntada Informação, via fax, anuindo a oitiva da testemunha João Oliveira de Souza.
ZE-04425/02/2010 00:00Juntada Termo de audiência com oitiva de testemunhas.
ZE-04410/02/2010 00:00Despacho Redesignação de audiência para o dia 25/02/2010, às 08:30 horas.
ZE-04410/12/2009 00:00Juntada Termo de audiência e oitiva de testemunhas. Nova audiência para o dia 23/02/2010, às 08:30 horas.
ZE-04420/10/2009 00:00Requerimento Pelos Investigados, via fax, solicitando redesignação de audiência.
ZE-04420/10/2009 00:00Despacho Pelo MM. Juiz Eleitoral, o Bel. Murilo de Castro Oliveira, redesiganando a audiência para o dia 10/12/2009, às 10:00.
ZE-04425/06/2009 00:00Certidão Intimação para as partes, redesignação de audiência.
ZE-04418/06/2009 00:00Concluso(s) À Bela. Renata Mirtes Benzano de Cerqueira, MM.ª Juíza Eleitoral da 44.ª Zona.
ZE-04418/06/2009 00:00Despachado pelo MM. Juiz Eleitoral Redesignação de audiência para o dia 21/10/2009, às 08:15 horas.
ZE-04410/06/2009 00:00Juntada Informação do MPE sobre deferimento de licença do dia 08 ao de 10 de junho do ano corrente.
ZE-04426/02/2009 00:00Certidão Intimação das partes para conhecimento de decisão interlocutória.
ZE-04417/02/2009 00:00Com decisão
ZE-04417/02/2009 00:00Concluso(s) Para decisão.
ZE-04416/02/2009 00:00Vista ao MP Com manifestação.
ZE-04420/01/2009 00:00Certidão Expedição de intimação ao Investigante para conhecimento de defesa.
ZE-04410/12/2008 00:00Despachado pelo MM. Juiz Eleitoral Ouça-se o Investigante. Após, o MPE.
ZE-04410/12/2008 00:00Concluso(s) À Bela. Renata Mirtes Benzano de Cerqueira, MM.ª Juíza Eleitoral da 44.ª Zona.
ZE-04418/11/2008 00:00Juntada Original de defesa.
ZE-04417/11/2008 00:00Juntada Defesa, via fax.
ZE-04411/11/2008 00:00Juntada Citação.
ZE-04430/10/2008 11:49Documento registrado
ZE-04430/10/2008 11:48Protocolado
ZE-04430/10/2008 00:00Certidão Autuação.
Distribuição/Redistribuição
DataTipoRelatorJustificativa
02/10/2010Distribuição por prevençãoCássio MirandaPrevenção
Despacho
Despacho em Petição em 03/11/2008 - RE Nº 1471672 DR.ª RENATA     
Aute-se. Registre-se.

Após, conclusos.
Petições
ProtocoloEspécieInteressado(s)
44.148/2010CONTRARRAZOESCOLIGAÇÃO "UM NOVO TEMPO"; IVONEI RAIMUNDO DOS SANTOS E OUTROS; JUÍZO ELEITORAL DA 44.ª ZONA






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Um comentário:

  1. Anônimo10 de outubro de 2011 às 14:32

    Esse processo vai acabar como tudo que envolve políticos no Brasil em Pizza!

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